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2191 legislações encontrados(as)
Dispões sobre a estrutura administrativa do Município
Data: 01/01/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018
Data: 01/01/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Industrial - ABI e dá outras providências
Data: 01/01/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social o Loteamento Vargem Alegre.
Data: 01/01/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispões sobre a revisão geral de remuneração para os servidores municipais
Data: 01/01/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre arevisão geral da remuneração para os servidores municipais da administração direta e dá outras providências.
Data: 01/01/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos nos termos do inciso X do art. 37 da Contituição Federal e do art. 3º da lei 845/2012 e 847/2012
Data: 01/01/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera a Lei 764/2009 estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Data: 01/01/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o loteamento urbano denominado "Vargem Alegre"
Data: 01/01/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Industrial
Data: 01/01/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/01/2016
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício de 2017.
Data: 01/01/2016
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Ratifica o protocolo de intenções que especifica e dá outras providências.
Data: 01/01/2016
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Data: 01/01/2016
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de imóveis (terrenos) na área do Município e dá outras providências.
Data: 01/01/2016
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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