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Homologação do Concurso Público nº 01/2019, Edital de 08 de maio de 2019
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o horário de funcionamento de Prefeitura Municipal de São José do Divino e regula a escala de horário dos servidores públicos municipais.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 951, de 26 de fevereiro de 2018
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
26/02/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Esta lei foi *ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1. 066 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. *
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2019.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a revisão do programa de ações governamentais aprovado pela Lei nº 945/2017 - PPA e da outras providências.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2019 a 2021
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esporte de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a criação do conselho municipal de esportes de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta situação de calamidade financeira, em virtude do atraso de repasses constitucionais financeiros obrigatórios e valores pactuados para custeio de despesas.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São José do Divino e regula a escala de horários dos servidores públicos municipais.
Data:
01/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 947, de 29 de novembro de 2017
Lei Orgânica
Modifica o Anexo I da Lei Municipal n. 0 912, de 22 de junho de 2015, que "Institui o Plano Municipal de Educação — PME — de São José do Divino e dá outras providências".
Data:
29/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Portaria Nº 87, de 28 de agosto de 2017
Lei Orgânica
Dispõe sobre nomeação de servidor para secretariar os trabalhos da junta de serviço militar em são josé do divino/mg e dá outras providências.
Data:
28/08/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor