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2191 legislações encontrados(as)
Homologação do Concurso Público nº 01/2019, Edital de 08 de maio de 2019
Data: 01/01/2019
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o horário de funcionamento de Prefeitura Municipal de São José do Divino e regula a escala de horário dos servidores públicos municipais.
Data: 01/01/2019
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data: 26/02/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Esta lei foi *ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1. 066 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. *
Data: 01/01/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2019.
Data: 01/01/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispões sobre a revisão do programa de ações governamentais aprovado pela Lei nº 945/2017 - PPA e da outras providências.
Data: 01/01/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2019 a 2021
Data: 01/01/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esporte de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 01/01/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispões sobre a criação do conselho municipal de esportes de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 01/01/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Data: 01/01/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data: 01/01/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Decreta situação de calamidade financeira, em virtude do atraso de repasses constitucionais financeiros obrigatórios e valores pactuados para custeio de despesas.
Data: 01/01/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São José do Divino e regula a escala de horários dos servidores públicos municipais.
Data: 01/01/2018
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Modifica o Anexo I da Lei Municipal n. 0 912, de 22 de junho de 2015, que "Institui o Plano Municipal de Educação — PME — de São José do Divino e dá outras providências".
Data: 29/11/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para secretariar os trabalhos da junta de serviço militar em são josé do divino/mg e dá outras providências.
Data: 28/08/2017
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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